O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, vai debater com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin o que o tribunal fará quanto ao silêncio do Telegram. O aplicativo de mensagens é a única das grandes plataformas digitais que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano.
A discussão deverá ocorrer após Barroso voltar da Costa Rica, onde vai acompanhar as eleições locais amanhã. A análise deverá envolver Fachin e Moraes porque ele vai deixar neste mês a presidência do TSE. Fachin assume o tribunal em fevereiro e permanece até agosto, quando passa a o comando a Moraes.
“Como o meu mandato está próximo do fim, qualquer medida deverá ser em consenso com os futuros presidentes”, explicou Barroso ao UOL. Segundo ele, o primeiro passo será debater as possíveis saídas para o impasse, já que ainda não há nem um processo aberto contra o aplicativo a respeito do assunto.
Para Barroso, o ideal é que o Congresso atue no caso, aprimorando a legislação. “Minha posição é a de que nenhum ator relevante no processo eleitoral brasileiro pode estar fora do alcance da legislação brasileira e das decisões dos nossos tribunais”, afirma.
Carta devolvida
Quase todas as grandes plataformas de tecnologia aderiram, desde 2020, a um plano do TSE para o combate à desinformação nas eleições. O Telegram, no entanto, não tem sede no Brasil nem um representante que responda pela empresa no país.
Em 16 de dezembro do ano passado, Barroso escreveu um ofício a Pavel Durov, CEO do Telegram, pedindo colaboração. No texto em inglês, o ministro afirmou que teorias da conspiração e notícias falsas têm sido disseminadas por meio do aplicativo no Brasil, onde está instalado em 53% dos celulares.