A Abravico (Associação Brasileira das Vítimas da Covid-19) apresentou na sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a União em que pede indenização por danos morais no valor estimado de R$ 200 milhões.
No documento, a entidade afirma que medidas sanitárias não provocaram os efeitos esperados por causa do “negacionismo e a omissão experimentada pelo governo federal e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.
A associação também cita a defesa de Bolsonaro pela cloroquina —medicamento ineficaz contra a doença causada pelo coronavírus— e o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que sugeriu o indiciamento do presidente pela sua atuação durante a pandemia.
A Abravico pede as seguintes quantias como forma de indenização:
- R$ 100 milhões a serem destinados a órgãos e entidades com projetos direcionados às pessoas atingidas pelo vírus, alegando reparação por danos morais coletivos;
- Indenização no valor mínimo de R$ 150 mil às famílias de mortos em decorrência da covid-19;
- R$ 75 mil aos sobreviventes da covid-19 que ficaram com sequelas da doença;
- R$ 150 mil de indenização às crianças órfãs da covid-19;
- R$ 50 mil de indenização aos profissionais de saúde que ficaram incapacitados para o trabalho;
- R$ 150 mil aos dependentes em caso de morte desses profissionais de saúde.
A associação ainda solicita a criação de um fundo patrimonial para a destinação de R$ 10 milhões, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de ações e pesquisas voltadas à reparação dos danos causados pelo coronavírus no Brasil.
O UOL questionou o Ministério da Saúde e a Presidência da República se gostariam de se manifestar a respeito da ação da Abravico e aguarda resposta.